Um dia após índios ocuparem o plenário da Câmara dos Deputados, a
Frente Parlamentar Ambientalista da Casa anunciou na manhã desta
quarta-feira (17) a criação de um grupo de trabalho para debater
assuntos que envolvem os povos indígenas e seus direitos.
Além de tratar os assuntos constitucionais, o grupo pretende debater
propostas para implantação de políticas públicas para a preservação
ambiental dos territórios indígenas.
Na cerimônia de criação do grupo de trabalho, que antecipou as
comemorações do Dia do Índio (19 de abril), também foi lançada a revista
“Pensar Verde” da Fundação Verde Hebert Daniel, vinculada ao PV. A
revista relata a presença do índio na política brasileira e suas
contribuições.
Para o presidente do Partido Verde, José Luiz Pena a criação do grupo de trabalho e o lançamento da revista mostra que indígenas estão “gritando pelos seus direitos”.
Para o presidente do Partido Verde, José Luiz Pena a criação do grupo de trabalho e o lançamento da revista mostra que indígenas estão “gritando pelos seus direitos”.
Cerca de 100 indígenas ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados
nesta terça-feira para impedir a instalação de uma comissão especial
destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
modifica as regras da demarcação de reservas indígenas.
“Essa PEC maldita mata o meu povo, e o meu povo elege o presidente.
Nós estamos perdendo o nosso povo, por causa de interesses de minorias”,
afirmou o líder indígena Álvaro Tucano.
A proposta que é alvo de críticas dos índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
A proposta que é alvo de críticas dos índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de
demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A PEC já foi
aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e será apreciada por
uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa.
Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a
partir de estudos feitos pela Funai.
A presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs
não instalar neste semestre a comissão especial que analisará proposta
de emenda à Constituição. “Nós estaríamos hoje vendo uma derrota. Nós
estaríamos justamente na semana do índio vendo um retrocesso da lei que
da direito aos índios. Nós tivemos uma vitória”, disse `Pena, presidente
do PV, sobre decisão de Alves após manifestação.
Fonte : G1
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